Esta política explica quais dados pessoais a Diarie coleta, para quê, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018, a “LGPD”).

1. Quem cuida dos seus dados

O controlador dos dados é , CNPJ , com sede em .

Canal do titular e encarregado pelo tratamento de dados: contato@diarie.com.br. Você também pode usar a página Seus dados.

2. Quais dados coletamos

De quem pede orçamento: nome, e-mail, WhatsApp, CEP, bairro, cidade e estado, a descrição do serviço e as respostas às perguntas do pedido, além do registro do seu aceite (data, hora, endereço IP e navegador).

De profissionais: nome ou nome da empresa, e-mail, WhatsApp, CEP, cidade e estado, serviços oferecidos, apresentação, foto de perfil, avaliações recebidas, histórico de créditos, contatos liberados e registro do aceite destes termos.

De pagamentos: valor, data, situação e identificador do pagamento no Mercado Pago. Não recebemos nem guardamos dados de cartão: eles são informados diretamente ao Mercado Pago.

De uso do site: endereço IP, data e hora de acesso e informações técnicas do navegador, além dos cookies essenciais descritos na Política de Cookies.

Pedimos só o necessário. Por favor, não coloque dados sensíveis (saúde, religião, documentos) na descrição dos pedidos.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Receber seu pedido e enviá-lo a profissionais da região, e mostrar seu contato a até 4 deles: para atender um pedido feito por você (art. 7º, V, da LGPD). No formulário, você confirma que está ciente desse compartilhamento.
• Criar e manter sua conta, perfil e carteira de créditos: execução do contrato (art. 7º, V).
• Processar pagamentos, assinaturas, devoluções e estornos: execução do contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Enviar avisos sobre pedidos, pagamentos e conta: execução do contrato (art. 7º, V).
• Enviar lembretes e dicas, como pedir que você avalie um serviço: legítimo interesse (art. 7º, IX). Você pode desligar a qualquer momento.
• Prevenir fraudes, pedidos falsos e abusos, e manter a segurança: legítimo interesse (art. 7º, IX) e proteção do crédito (art. 7º, X).
• Guardar registros de acesso e documentos fiscais: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Defender direitos em processos e reclamações: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

4. Com quem compartilhamos

• Profissionais: recebem seu nome, WhatsApp, e-mail, bairro, cidade e os detalhes do pedido quando liberam seu contato, no limite de 4 por pedido, ou o profissional que você escolheu no pedido direto. Cada profissional se compromete a usar seus dados só para responder ao pedido.
• Clientes: veem o perfil público do profissional (nome, foto, apresentação, cidade, serviços e avaliações). O WhatsApp do profissional aparece para o cliente depois que ele libera o contato ou, em planos com essa vantagem, no próprio perfil.
• Mercado Pago: processa pagamentos e assinaturas, conforme a política de privacidade dele.
• Fornecedores de infraestrutura: hospedagem do site e envio de e-mails, que tratam os dados apenas para prestar esses serviços.
• ViaCEP: quando você digita o CEP, seu navegador consulta esse serviço público para preencher cidade e bairro. Só o CEP é enviado.
• Autoridades: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais.

5. Transferência internacional

Alguns fornecedores de infraestrutura podem guardar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as garantias previstas no artigo 33 da LGPD, como cláusulas contratuais e fornecedores com nível adequado de proteção.

6. Por quanto tempo guardamos

• Pedidos: enquanto estiverem abertos e por até 5 anos depois de encerrados, para tratar reclamações e defender direitos. Depois disso, são anonimizados automaticamente.
• Conta e perfil: enquanto a conta estiver ativa ou até você pedir a exclusão.
• Registros de acesso (IP, data e hora): 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15).
• Pagamentos, extrato de créditos e documentos fiscais: pelo prazo exigido pela legislação fiscal, em geral 5 anos.
• Conteúdo dos e-mails enviados: 90 dias.

7. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• revisão de decisões tomadas apenas com base em tratamento automatizado (art. 20).

Para exercer seus direitos, use a página Seus dados ou escreva para contato@diarie.com.br. Podemos pedir uma confirmação para ter certeza de que é você. Respondemos à confirmação e ao acesso em formato simplificado de imediato e, em formato completo, em até 15 dias (art. 19).

Alguns dados podem ser mantidos mesmo após um pedido de exclusão, quando a lei exigir (por exemplo, registros fiscais). Nesses casos, explicamos o motivo.

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

8. Decisões automatizadas

A plataforma decide automaticamente quais profissionais são avisados sobre um pedido (pela categoria e pela região) e a ordem em que os profissionais aparecem na busca (por plano contratado, avaliações e perfil completo). Você pode pedir informações sobre esses critérios e a revisão dessas decisões.

9. Segurança

Usamos conexão segura (HTTPS), senhas guardadas de forma criptografada, acesso restrito aos dados pela equipe e verificação de autenticidade das notificações de pagamento. Nenhum sistema é totalmente seguro: se ocorrer um incidente que possa trazer risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e as pessoas afetadas, conforme a lei e a regulamentação da ANPD.

10. Crianças e adolescentes

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se você souber de algum caso, avise a gente para apagarmos os dados.

11. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política. Mudanças importantes serão avisadas por e-mail ou no site. A data de vigência fica no topo desta página.